Resolução 11 – 2017 NEB: Aprova a criação do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da Universidade Federal do Pará.
Resolução 01 – 2018 NEB: Regulamenta os procedimentos para avaliação do desempenho docente para fins de Progressão e Promoção Funcional nas Carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica Técnica e Tecnológica no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da UFPA.
Resolução 02 – 2018 NEB: Estabelece complementares para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da UFPA.
Resolução 01 – 2019 NEB : Regulamenta as atividades, os critérios e pontuações de avaliação a serem utilizados na realização das provas de títulos, escrita, didática e de memorial em Concursos Públicos para o ingresso na careira do Magistério Superior e processos seletivos simplificados para contratação de professores por tempo determinado no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, de acordo com a Resolução no 4.959, de 15 de setembro de 2017/CONSEPE e RESOLUÇÃO N. 5.087, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018/CONSEPE
Resolução 06 – 2019 NEB: Aprova o Regimento do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da Universidade Federal do Pará.
Resolução 01 – 2021 NEB: Estabelece as normas COMPLEMENTARES para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências, com base o ART. 11. da Resolução nº. 4.918 – CONSEPE/UFPA, de 25 de abril de 2017.
Resolução 02 – 2021 NEB: Aprova a criação da Secretaria Geral do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica – SEGNEB e o regulamento interno da mesma.